Mensagem nº 36 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2019
Número
36
Data de Apresentação
30/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 7309/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
36
Ano
2019
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. - LDO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada