Mensagem nº 41 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2019
Número
41
Data de Apresentação
31/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8143/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Mensagem
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
041
Ano
2019
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
17/10/2019
Dados Textuais
Ementa
altera a Lei Municipal nº 5.775, de 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada