Mensagem nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
24/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 0464/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Prevpel
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/01/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
002
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
24/01/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pelotas com o Sistema de Previdências Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada