Emenda nº 636 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
636
Data de Apresentação
29/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 1° da Mensagem 003 de 2020 passando a seguinte redação: Art. 1° Esta lei cria a gratificação destinada ao atendimento de aluno com deficiência e institui funções e gratificações de equipe diretiva do centro de atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura.
Indexação
Observação