Mensagem nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
24/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 0465/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Centro de Autismo
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/01/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
003
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
24/01/2020
Dados Textuais
Ementa
Cria a gratificação destinada ao atendimento exclusivo de aluno com deficiência e institui funções e gratificações de equipe diretiva do Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada