Mensagem nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
07/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 0901/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Altera Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.594, de 20 de outubro de 2000.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada