Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Mensagem nº 4 de 2020
Processo: 0694/2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A presente lei revoga a Lei Municipal n.0 5.100, de 26 de janeiro de 2005, que instituiu Programa para o Desenvolvimento de Emprego e Renda – Desenvolver Pelotas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
2 |
Mensagem nº 6 de 2020
Processo: 0901/2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.594, de 20 de outubro de 2000. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
3 |
Mensagem nº 7 de 2020
Processo: 0940/2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.665/2018, que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do município de Pelotas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1004 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome do jornalista Álvaro Antônio Dias Piégas à rótula localizada no encontro das avenidas Antônio Augusto de Assunção e José Maria da Fontoura, na praia do laranjal, da cidade de Pelotas/RS. - - |
Aprovado por Unanimidade REDAÇÃO FINAL |