Veto Total nº 6374 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2020
Número
6374
Data de Apresentação
13/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Pedido de Informação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 5597/2020 que "Suspende o corte do fornecimento de água potável ao usuário que estiver em débito com o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP de Pelotas durante o período de pandemia em decorrência do Covid-19, e dá outras providências".
Indexação
Observação