Matérias da Ordem do Dia (125ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informações nº 6930 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, da Secretaria Municipal de Finanças e do SANEP, informações referentes aos imóveis localizados na Rua Três de Maio n.º 1.345 e 1.345-A. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6551 de 2020
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.780/2020 acrescendo os parágrafos 3º e 4º no artigo 4º da mesma, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito. |
| 3 |
Veto Total nº 6374 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta integralmente o Projeto de Lei nº 5597/2020 que "Suspende o corte do fornecimento de água potável ao usuário que estiver em débito com o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP de Pelotas durante o período de pandemia em decorrência do Covid-19, e dá outras providências". - - |
Mantido por Maioria Aprovado por unanimidade o parecer. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1466 de 2020
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a substituição de veículos movidos a tração animal, bem como a exploração animal para esse fim, e dá outras providências. - - |
Rejeitado por Maioria |