Mensagem nº 43 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2020
Número
43
Data de Apresentação
10/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Pelotas Habitação Digna
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.381 de 30 de agosto de 2006.
Indexação
Pelotas Habitação Digna
Observação
Norma Jurídica Relacionada