Matérias da Ordem do Dia (122ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.381 de 30 de agosto de 2006. - - |
Aprovado por Unanimidade Parecer e mérito aprovados por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6748 de 2020
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Permite a permanência de veículos de transporte remunerado privado de passageiros por meio de aplicativos nas vagas de estacionamento na área denominada de zona azul, sem cobrança das tarifas e dá outras providências. - - |
Retirado da Ordem do Dia Retirado a pedido do autor. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6886 de 2020
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2021/2024, e os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mesmo período, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Pareceres e mérito aprovados por unanimidade. |