Veto Total nº 6920 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Total

Ano

2020

Número

6920

Data de Apresentação

11/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Veto Total

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Ofício

    Número

    249

    Ano

    2020

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    11/11/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Veta integralmente o Projeto de Lei nº 6061/2020, cuja ementa dispõe, in verbis: "Altera o parágrafo 2º do art. 5º da Lei nº 6.294/15 e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Novembro de 2020