Pedido de Informações nº 2691 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2013
Número
2691
Data de Apresentação
24/04/2013
Número do Protocolo
2691
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INFORMAÇÕES QUE SEGUEM: A) TERMO DE CONTRATO, E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, QUE A PREFEITURA MANTÊM COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A PARTIR DO PERÍODO DE 01/01/2009 ATÉ OS DIAS ATUAIS; B) CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; C) O REGISTRO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; D) A FICHA FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.; E) CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; F) COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; G) LOCAIS ONDE ESTÃO LABORANDO OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS, COM O RESPECTIVO CARIMBO DE CONFIRMAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS;
Indexação
Observação