Pedido de Informações nº 2691 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informações

Ano

2013

Número

2691

Data de Apresentação

24/04/2013

Número do Protocolo

2691

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INFORMAÇÕES QUE SEGUEM: A) TERMO DE CONTRATO, E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, QUE A PREFEITURA MANTÊM COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A PARTIR DO PERÍODO DE 01/01/2009 ATÉ OS DIAS ATUAIS; B) CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; C) O REGISTRO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; D) A FICHA FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.; E) CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; F) COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; G) LOCAIS ONDE ESTÃO LABORANDO OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS, COM O RESPECTIVO CARIMBO DE CONFIRMAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2691/2013, Data Protocolo: - Horário:
    Data Votação: 25 de Abril de 2013