Matérias da Ordem do Dia (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO LEITE, SOBRE AS AÇÕES QUE PORVENTURA VENHAM SENDO REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, VISANDO A RETIRADA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DA ÁREA URBANA DE PELOTAS;

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO LEITE, SOBRE AS AÇÕES QUE PORVENTURA VENHAM SENDO REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, VISANDO A RETIRADA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DA ÁREA URBANA DE PELOTAS;

INFORMAÇÕES QUE SEGUEM: A) TERMO DE CONTRATO, E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, QUE A PREFEITURA MANTÊM COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A PARTIR DO PERÍODO DE 01/01/2009 ATÉ OS DIAS ATUAIS; B) CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; C) O REGISTRO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; D) A FICHA FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.; E) CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; F) COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; G) LOCAIS ONDE ESTÃO LABORANDO OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS, COM O RESPECTIVO CARIMBO DE CONFIRMAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS;

INFORMAÇÕES QUE SEGUEM: A) TERMO DE CONTRATO, E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, QUE A PREFEITURA MANTÊM COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A PARTIR DO PERÍODO DE 01/01/2009 ATÉ OS DIAS ATUAIS; B) CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; C) O REGISTRO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; D) A FICHA FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.; E) CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; F) COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; G) LOCAIS ONDE ESTÃO LABORANDO OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS, COM O RESPECTIVO CARIMBO DE CONFIRMAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS;