Pedido de Informações nº 4225 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2021
Número
4225
Data de Apresentação
01/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Pedido de Informação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS e ao Setor Epidemiológico do Município, vigilância sanitária: Como estão sendo realizados os monitoramentos clínicos e epidemiológicos, no município de Pelotas, nos casos em que o paciente realizou exame detectável para SARS-COV-2 e foi positivado? Existe um teleatendimento remoto para todos os casos que estão registrados no E-SuS do município, conforme preconiza Portaria do MS n°467/20 de março de 2020, que determina que o monitoramento deve ser realizado preferencialmente desta maneira? Existe algum programa, direcionado à população em geral, para divulgação da informação de que romper o isolamento e expor terceiros ao perigo de contágio é crime com tipo previsto no código
Indexação
Observação