Matérias da Ordem do Dia (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, relacionado à distribuição e disponibilização de gel lubrificante e autoteste de HIV em Pelotas: 1. qual o quantitativo solicitado mensalmente pelo município de Pelotas à Terceira Coordenadoria Regional de Saúde; 2. se os insumos demandados estão sendo repassados ao município integralmente ou mesmo parcialmente; 3. para quais serviços tais insumos são distribuídos, bem como qual o quantitativo distribuído para cada serviço do município; 4. se as Unidades Básicas de Saúde do município estão contempladas nos serviços para os quais são repassados tais insumos, conforme orienta o Ministério da Saúde. Solicita-se, ainda, o acesso a todos os documentos que possam estar relacionados com o requerimento das informações supracitadas.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, relacionado à distribuição e disponibilização de anticoncepcionais em Pelotas:
Qual o quantitativo solicitado mensalmente pelo município de Pelotas? Os medicamentos acima referidos estão sendo repassados ao município integralmente ou mesmo parcialmente? Para quais serviços tais medicamentos são distribuídos, bem como qual o quantitativo distribuído para cada serviço do município? Por qual motivo estão faltando anticoncepcionais nas Unidades Básicas de Saúde do município? Solicita-se, ainda, o acesso a todos os documentos que possam estar relacionados com o requerimento das informações supracitadas.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS e ao Setor Epidemiológico do Município, vigilância sanitária: Como estão sendo realizados os monitoramentos clínicos e epidemiológicos, no município de Pelotas, nos casos em que o paciente realizou exame detectável para SARS-COV-2 e foi positivado? Existe um teleatendimento remoto para todos os casos que estão registrados no E-SuS do município, conforme preconiza Portaria do MS n°467/20 de março de 2020, que determina que o monitoramento deve ser realizado preferencialmente desta maneira? Existe algum programa, direcionado à população em geral, para divulgação da informação de que romper o isolamento e expor terceiros ao perigo de contágio é crime com tipo previsto no código

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Como está o andamento da aplicação da segunda dose das vacinas contra a Covid-19 no
município? Há muitos atrasos? Qual a previsão para aplicação da segunda dose nos casos em atraso? O município está adotando alguma medida para que não ocorram atrasos deste tipo? Solicitamos informações completas, detalhadas e atualizadas sobre o referido assunto.