Moção nº 4640 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
4640
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
moção
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta MOÇÃO DE APOIO à Nota da Setorial Estadual das Pessoas com Deficiências do Partido dos Trabalhadores do RS, para fins ser deliberada em
Plenário e esta Casa possa enviá-la a nossa Bancada Gaúcha representativa no Congresso Nacional em defesa do PL 4.909/2020, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos/as, em reconhecimento às suas instâncias que conferem legitimidade nos debates de suas demandas específicas e o protagonismo das suas ações.
Plenário e esta Casa possa enviá-la a nossa Bancada Gaúcha representativa no Congresso Nacional em defesa do PL 4.909/2020, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos/as, em reconhecimento às suas instâncias que conferem legitimidade nos debates de suas demandas específicas e o protagonismo das suas ações.
Indexação
Observação