Matérias da Ordem do Dia (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Venho por meio deste solicitar a realização de Audiência Publica, através da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pelotas, para tratar sobre "Estudos e Pesquisas relacionados com a Pandemia de Covid-19 realizada pelo Comitê Científico da Universidade Federal de Pelotas".

Apresenta MOÇÃO DE APOIO à Nota da Setorial Estadual das Pessoas com Deficiências do Partido dos Trabalhadores do RS, para fins ser deliberada em
Plenário e esta Casa possa enviá-la a nossa Bancada Gaúcha representativa no Congresso Nacional em defesa do PL 4.909/2020, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos/as, em reconhecimento às suas instâncias que conferem legitimidade nos debates de suas demandas específicas e o protagonismo das suas ações.

Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Armando Manduca da Rocha.

Modifica o inciso II do Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas/RS.

Altera a Resolução n.º 01 de 10 de março de 2021, e dá outras providências.

Moção de reconhecimento aos servidores da DPHPP (Delegacia de Polícia Especializada de Homicídios e Desaparecidos) de Pelotas pelos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública.