Moção nº 7131 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
7131
Data de Apresentação
26/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Moção
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PELA APRESENTAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DE UM PROJETO DE LEI QUE VISE A CRIAÇÃO DE UM PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO E PELA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CONTENDO A VACINAÇÃO DA COVID-19.
Indexação
Observação