Mensagem nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autorizo o Município a Outorgar à FSD Agroindustrial Ltda, concessão de direito real de uso sobre imóvel público pertencente ao Patrimônio do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Indexação
Observação