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PI 4851/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO POP CENTER, DEVENDO CONSTAR CÓPIAS DO PROCESSO DE LIBERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MESMO.

Apresentação: 23 de Julho de 2015
Protocolo: 4851/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PI 4880/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETIVO DA PUBLICAÇÃO “SOMOS TODOS PELOTENSES”, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA MANHÃ, NO DIA 27 DE JULHO DE 2015, DEVENDO CONSTAR OS EMPENHOS E AS NOTAS FISCAIS.

Apresentação: 27 de Julho de 2015
Protocolo: 4880/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

PI 4884/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SANEP CÓPIAS DOS PPCI'S E DOS ALVARÁS DAS CASAS DE BOMBAS DA CIDADE.

Apresentação: 27 de Julho de 2015
Protocolo: 4884/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

PI 4893/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL A DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DEVENDO CONSTAR CÓPIA DO PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

Apresentação: 27 de Julho de 2015
Protocolo: 4893/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PI 4894/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PARECER TÉCNICO DE TODOS OS PROJETOS DO EDITAL 007/2015 (APOIO A EVENTOS CULTURAIS – 2º SEMESTRE 2015), RECURSOS DO EDITAL 007/2015, EDITAL DE LANÇAMENTO/PUBLICAÇÃO, ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO QUE APROVOU O PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS (HABILITADOS E CONTEMPLADOS).

Apresentação: 27 de Julho de 2015
Protocolo: 4894/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

PI 4904/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIDADE ATRIBUÍDA AO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº520.

Apresentação: 28 de Julho de 2015
Protocolo: 4904/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

PI 4921/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PARA LOCAÇÃO DOS SEGUINTES IMÓVEIS: NA RUA GAGO COUTINHO Nº 272, BAIRRO AREAL, DESTINADO A SEDIAR O ABRIGO INSTITUCIONAL “CASA DO CARINHO”, NO VALOR MENSAL DE R$ 3.300,00, TENDO COMO LOCADOR MARCELO TADIELLO MORAES; NA RUA GENERAL OSÓRIO Nº 1.120, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A SEDIAR O ABRIGO INSTITUCIONAL “PENSÃO ASSISTIDA”, NO VALOR R$ 5.822,51, TENDO COMO LOCADOR MARCO ANTÔNIO DA CRUZ AFONSO.

Apresentação: 29 de Julho de 2015
Protocolo: 4921/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PI 4931/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA JOSÉ FAUSTINI AO LADO DO NÚMERO 180, POR ACUMULO DE LIXO, NA BOM JESUS.

Apresentação: 29 de Julho de 2015
Protocolo: 4931/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PI 4932/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES NÚMERO 108 DE 1º DE JULHO DE 2015, NO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS.

Apresentação: 29 de Julho de 2015
Protocolo: 4932/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 4933/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AVENIDA JOÃO GOMES NOGUEIRA AO LADO DO NÚMERO 210, POR ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO AREAL.

Apresentação: 29 de Julho de 2015
Protocolo: 4933/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
Última Ação:   matéria arquivada
Texto Original

PI 5000/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INFORME O NÚMERO DE UNIFORMES ADQUIRIDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, AS ESCOLAS BENEFICIADAS, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS.

Apresentação: 31 de Julho de 2015
Protocolo: 5000/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  RICARDO SANTOS
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5011/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA RADIOFÔNICA DO VÍDEO INSTITUÍDO “SOMOS TODOS PELOTENSES”, DEVENDO CONSTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DO REFERIDO VÍDEO E SOBRE AS EMISSORAS QUE O VINCULAM NOS HORÁRIOS DE PROPAGANDA COMERCIAL, BEM COMO, OS EMPENHOS E AS NOTAS FISCAIS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Protocolo: 5011/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

PI 5023/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO, PARA INFORMAR SE A COINPEL POSSUI CAPACIDADE TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DE UM SOFTWARE DETERMINADO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Protocolo: 5023/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  RICARDO SANTOS
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PI 5030/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO ESTATUTO, BEM COMO A ATUAL SITUAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO AMBRÓSIO PERRET JUNTO À UNIÃO PELOTENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E AFINS (UPACAF).

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Protocolo: 5030/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  VITOR PALADINI
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PI 5038/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM PUBLICIDADE JUNTO AO DIÁRIO POPULAR, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ 31 DE JULHO DE 2015, DEVENDO CONSTAR OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES LEGAIS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Protocolo: 5038/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PI 5052/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ADOLFO FETTER, DA AVENIDA JOSÉ MARIA DA FONTOURA, ATÉ A AVENIDA AMAZONAS, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Protocolo: 5052/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2015
Última Ação:   Matéria Arquivada.
Texto Original

PI 5053/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS COM INSERÇÕES NA RBSTV A PARTIR DO DIA 27/07/2015 ATÉ O DIA DE HOJE.

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Protocolo: 5053/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PI 5092/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA INTERBAIRROS DA EMPRESA SÃO JORGE, NÃO PARA NO PONTO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CARUCCIO, EM FRENTE AO AUTO PEÇAS MAURO GARCIA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Protocolo: 5092/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5093/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA BOSEMBECKER, QUE FAZEM A LINHA DO 9º DISTRITO (MONTE BONITO), NA ZONA RURAL.

Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Protocolo: 5093/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PI 5099/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTE Nº1012 DO MEDICAMENTO CARBAMAZEPINA, COM ESCLARECIMENTO DE DIVERSOS PONTOS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Protocolo: 5099/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5102/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ROCHA BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL, REFERENTE À FORMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL A QUAL PASSOU A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Protocolo: 5102/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5169/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA DA GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÃO REFERENTE AO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS DEMÉTRIO RIBEIRO, VINTE E CINCO DE JULHO, ALEXANDRE MENDONÇA E PASSEIO CAETANO GOTUZZO (CAMPO DO LIBERAL)

Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 5169/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Garcia
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Retirada de proposição pelo Líder da Bancada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2015
Última Ação:   Proposição retirada na sessão nº 101 de 18.08.15.
Texto Original

PI 5257/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, A LISTA DE TODOS OS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO, DEVENDO VIR ESPECIFICADO QUAIS OS RAMOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS MESMOS, OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE LOCAÇÃO E A RELAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PERMISSIONÁRIOS INADIMPLENTES.

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Protocolo: 5257/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
BETO DA Z-3
Ivan Duarte
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

PI 5258/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROJETO DE ACESSO AO PORTO DE PELOTAS PELA ORLA DO CANAL.

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Protocolo: 5258/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5274/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS E CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MEM/009898/2013 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº 520, FORMALIZADO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 187/2013, BEM COMO CÓPIAS DE TODOS OS RECIBOS DE PAGAMENTOS DOS ALUGUÉIS DESDE OUTUBRO DE 2013.

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Protocolo: 5274/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2015
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

PI 5338/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 773712 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Protocolo: 5338/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5339/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIDADE ATRIBUÍDA AO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº 520.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Protocolo: 5339/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Resposta de Proposição Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
Última Ação:   Resposta recebida protocolo nº 5776/2015
Texto Original

PI 5340/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AVENIDA JOÃO GOMES NOGUEIRA AO LADO DO NÚMERO 210, POR ACUMULO DE LIXO, NO BAIRRO AREAL.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Protocolo: 5340/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5341/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS COM INSERÇÕES NA RBSTV A PARTIR DO DIA 27 DE JULHO DE 2015 ATÉ OS DIAS DE HOJE.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Protocolo: 5341/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PI 5342/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ADOLFO FETTER, DA AVENIDA JOSÉ MARIA DA FONTOURA, ATÉ A AVENIDA AMAZONAS, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Protocolo: 5342/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2015
Última Ação:   Matéria Arquivada.
Texto Original

PI 5343/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 793051 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Protocolo: 5343/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PI 5382/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA JOSÉ FAUSTINI AO LADO DO NÚMERO 180, POR ACÚMULO DE LIXO, NA BOM JESUS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 5382/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PI 5446/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA, PARA AQUISIÇÃO DE “MARGARINA” PELA EMPRESA FORNECEDORA SUPERMERCADO LINASSI LTDA., NO VALOR DE R$ 2.384,00, DEVENDO CONSTAR AS NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS, COM DISCRIMINAÇÃO E QUANTIDADE DOS MESMOS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Protocolo: 5446/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

PI 5494/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO NAVEGANTES.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Protocolo: 5494/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  VITOR PALADINI
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

PI 5495/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ENVOLVIDOS NA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Protocolo: 5495/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  VITOR PALADINI
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

PI 5503/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS ANEXO AO POP CENTER QUE É ADMINISTRADO POR UMA EMPRESA PRIVADA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Protocolo: 5503/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Sizenando
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

PI 5522/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE PELOTAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 5522/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  BETO DA Z-3
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5524/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ISSQN ARRECADADO RELATIVO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO SHOPPING PELOTAS E SHOPPING POPULAR (POP CENTER).

Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 5524/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Sizenando
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

PI 5528/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA TRAVESSA 6 (SEIS) EM FRENTE AO NÚMERO 133, POR ACÚMULO DE LIXO, NO BAIRRO NAVEGANTES II.

Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 5528/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

PI 5645/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL DE UMA CASA NA RUA JAGUARÃO NÚMERO 299, NO LARANJAL E A CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO REFERIDO IMÓVEL.

Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Protocolo: 5645/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5664/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Protocolo: 5664/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anselmo Rodrigues
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5665/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS REDES E TRAVESSIAS PLUVIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Protocolo: 5665/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anselmo Rodrigues
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5666/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Protocolo: 5666/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anselmo Rodrigues
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5672/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DIRETO DOS APARTAMENTOS DO PESTANO ATÉ O BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Protocolo: 5672/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Salvador Ribeiro
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5700/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS 05 (CINCO) QUIOSQUES NO CALÇADÃO DO LARANJAL PELA EMPRESA PVC MONTAGENS, DEVENDO CONSTAR TODA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA AO PROCESSO LICITATÓRIO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 5700/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

PI 5705/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE LIMPEZA DAS GALERIAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 5705/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anselmo Rodrigues
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5706/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 5706/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anselmo Rodrigues
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5707/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DESTINADOS À OPERAÇÃO PERMANENTE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE GALERIAS E BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 5707/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anselmo Rodrigues
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5768/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS BAIRROS QUE POSSUEM REDE COLETORA DE ESGOTO MISTO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Protocolo: 5768/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anselmo Rodrigues
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original

PI 5769/2015 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS BAIRROS QUE POSSUEM REDE COLETORA DE ESGOTO PLUVIAL NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Protocolo: 5769/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anselmo Rodrigues
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aguarda resposta do Poder Executivo
Texto Original