Matérias da Ordem do Dia (95ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL A DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DEVENDO CONSTAR CÓPIA DO PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL A DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DEVENDO CONSTAR CÓPIA DO PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PARECER TÉCNICO DE TODOS OS PROJETOS DO EDITAL 007/2015 (APOIO A EVENTOS CULTURAIS – 2º SEMESTRE 2015), RECURSOS DO EDITAL 007/2015, EDITAL DE LANÇAMENTO/PUBLICAÇÃO, ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO QUE APROVOU O PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS (HABILITADOS E CONTEMPLADOS).

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PARECER TÉCNICO DE TODOS OS PROJETOS DO EDITAL 007/2015 (APOIO A EVENTOS CULTURAIS – 2º SEMESTRE 2015), RECURSOS DO EDITAL 007/2015, EDITAL DE LANÇAMENTO/PUBLICAÇÃO, ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO QUE APROVOU O PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS (HABILITADOS E CONTEMPLADOS).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIDADE ATRIBUÍDA AO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº520.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIDADE ATRIBUÍDA AO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº520.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PARA LOCAÇÃO DOS SEGUINTES IMÓVEIS: NA RUA GAGO COUTINHO Nº 272, BAIRRO AREAL, DESTINADO A SEDIAR O ABRIGO INSTITUCIONAL “CASA DO CARINHO”, NO VALOR MENSAL DE R$ 3.300,00, TENDO COMO LOCADOR MARCELO TADIELLO MORAES; NA RUA GENERAL OSÓRIO Nº 1.120, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A SEDIAR O ABRIGO INSTITUCIONAL “PENSÃO ASSISTIDA”, NO VALOR R$ 5.822,51, TENDO COMO LOCADOR MARCO ANTÔNIO DA CRUZ AFONSO.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PARA LOCAÇÃO DOS SEGUINTES IMÓVEIS: NA RUA GAGO COUTINHO Nº 272, BAIRRO AREAL, DESTINADO A SEDIAR O ABRIGO INSTITUCIONAL “CASA DO CARINHO”, NO VALOR MENSAL DE R$ 3.300,00, TENDO COMO LOCADOR MARCELO TADIELLO MORAES; NA RUA GENERAL OSÓRIO Nº 1.120, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A SEDIAR O ABRIGO INSTITUCIONAL “PENSÃO ASSISTIDA”, NO VALOR R$ 5.822,51, TENDO COMO LOCADOR MARCO ANTÔNIO DA CRUZ AFONSO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA JOSÉ FAUSTINI AO LADO DO NÚMERO 180, POR ACUMULO DE LIXO, NA BOM JESUS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA JOSÉ FAUSTINI AO LADO DO NÚMERO 180, POR ACUMULO DE LIXO, NA BOM JESUS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES NÚMERO 108 DE 1º DE JULHO DE 2015, NO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES NÚMERO 108 DE 1º DE JULHO DE 2015, NO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AVENIDA JOÃO GOMES NOGUEIRA AO LADO DO NÚMERO 210, POR ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO AREAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AVENIDA JOÃO GOMES NOGUEIRA AO LADO DO NÚMERO 210, POR ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO AREAL.

SOLICITA 4,5 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS PARA VIAJAR A BRASÍLIA DO DIA 17 A 21 DE AGOSTO DE 2015.

SOLICITA 4,5 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS PARA VIAJAR A BRASÍLIA DO DIA 17 A 21 DE AGOSTO DE 2015.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETIVO DA PUBLICAÇÃO “SOMOS TODOS PELOTENSES”, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA MANHÃ, NO DIA 27 DE JULHO DE 2015, DEVENDO CONSTAR OS EMPENHOS E AS NOTAS FISCAIS.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETIVO DA PUBLICAÇÃO “SOMOS TODOS PELOTENSES”, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA MANHÃ, NO DIA 27 DE JULHO DE 2015, DEVENDO CONSTAR OS EMPENHOS E AS NOTAS FISCAIS.

PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RÁDIO UNIVERSIDADE (RU), FUNDADA EM 25 DE JULHO DE 1967, PELO ENTÃO BISPO DIOCESANO DOM ANTÔNIO ZATTERA.

PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RÁDIO UNIVERSIDADE (RU), FUNDADA EM 25 DE JULHO DE 1967, PELO ENTÃO BISPO DIOCESANO DOM ANTÔNIO ZATTERA.

CONVOCA O SR. JACQUES REYDAMS (SANEP) PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 30 DE JULHO DE 2015, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS CASAS DE BOMBAS DA CIDADE E DE SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS.

CONVOCA O SR. JACQUES REYDAMS (SANEP) PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 30 DE JULHO DE 2015, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS CASAS DE BOMBAS DA CIDADE E DE SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS.

PROPÕE HOMENAGEM EM VIRTUDE DOS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA MARIA ANTÔNIA.

PROPÕE HOMENAGEM EM VIRTUDE DOS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA MARIA ANTÔNIA.

SOLICITA AO SANEP CÓPIAS DOS PPCI'S E DOS ALVARÁS DAS CASAS DE BOMBAS DA CIDADE.

SOLICITA AO SANEP CÓPIAS DOS PPCI'S E DOS ALVARÁS DAS CASAS DE BOMBAS DA CIDADE.

PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS MOTORISTAS PELO DIA DO MOTORISTA.

PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS MOTORISTAS PELO DIA DO MOTORISTA.

PROPÕE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INFORME O NÚMERO DE UNIFORMES ADQUIRIDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, AS ESCOLAS BENEFICIADAS, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS.

PROPÕE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INFORME O NÚMERO DE UNIFORMES ADQUIRIDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, AS ESCOLAS BENEFICIADAS, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA RADIOFÔNICA DO VÍDEO INSTITUÍDO “SOMOS TODOS PELOTENSES”, DEVENDO CONSTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DO REFERIDO VÍDEO E SOBRE AS EMISSORAS QUE O VINCULAM NOS HORÁRIOS DE PROPAGANDA COMERCIAL, BEM COMO, OS EMPENHOS E AS NOTAS FISCAIS.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA RADIOFÔNICA DO VÍDEO INSTITUÍDO “SOMOS TODOS PELOTENSES”, DEVENDO CONSTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DO REFERIDO VÍDEO E SOBRE AS EMISSORAS QUE O VINCULAM NOS HORÁRIOS DE PROPAGANDA COMERCIAL, BEM COMO, OS EMPENHOS E AS NOTAS FISCAIS.