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MOC 6550/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, AOS DIRETORES E A TODOS OS TORCEDORES, PARABENIZANDO PELA CLASSIFICAÇÃO PARA AS QUARTAS DE FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE C.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 6550/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 6689/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS 25 (VINTE E CINTO) ANOS DE EXISTÊNCIA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 6824/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE APOIO PARA QUE A ESTRUTURA DO EXTINTO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SEJA INTEGRADA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 6824/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 6857/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DE PELOTAS, PARABENIZANDO-OS PELO DIA DO PROFESSOR.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 6857/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 7085/2015 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, AOS ATLETAS, AOS DIRETORES E A TODAS OS TORCEDORES, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA À SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 7249/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO RICARDO PIEROBOM, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 7249/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 7424/2015 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ENI RIBEIRO FERREIRA, MÃE DO VEREADOR TENENTE BRUNO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Para envio de ofício.
Texto Original
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MOC 7590/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE PELOTAS, PELOS 75 ANOS DE ATIVIDADE EM PROL DA COMUNIDADE DE PELOTAS, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 7 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Protocolo: 7590/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Data Votação:
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MOC 7941/2015 - Moção
Ementa: PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO PARA QUE A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA – EFA, SEJA INSTALADA COM SUCESSO NA REGIÃO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 7941/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Ademar Ornel
Marcos Ferreira (Marcola)
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 8063/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DAS EMENDAS AOS PLS 208 E 304/15 EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Protocolo: 8063/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 8070/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. ELVANDIR SANTOS CALDEIRA, ESCULTOR PELOTENSE.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Protocolo: 8070/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 8076/2015 - Moção
Ementa: PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Protocolo: 8076/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Ivan Duarte
José Sizenando
Luiz Henrique Viana
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 8147/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA PARA TRATAMENTO DO CÂNCER.
MENÇÃO HONROSA Nº 8157/2015, DOS VEREADORES EDMAR CAMPOS E VICENTE AMARAL, ATRIBUEM MENÇÃO HONROSA AO SR. LUCAS ALVES PELO SEU EFICIENTE DESEMPENHO NO AUTOMOBILISMO EM PELOTAS E REGIÃO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Protocolo: 8147/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO SANTOS
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 8157/2015 - Moção
Ementa: ATRIBUEM MENÇÃO HONROSA AO SR. LUCAS ALVES PELO SEU EFICIENTE DESEMPENHO NO AUTOMOBILISMO EM PELOTAS E REGIÃO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Protocolo: 8157/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 8575/2015 - Moção
Ementa: PROPÕE MOÇÃO DE APOIO PARA A NOMEAÇÃO DA TOTALIDADE DE CANDIDATOS, APROVADO NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
TENENTE BRUNO
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OFIC 558/2015 - Ofício
Ementa: INFORMA A(S) LIBERAÇÃO(ÕES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 558/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ministério da Educação - FNDE
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 573/2015 - Ofício
Ementa: COMUNICA QUE POR MOTIVOS PARTICULARES ABRE MÃO DE TOMAR POSSE DO CARGO DE VEREADOR EM QUE FOI CONVOCADO PARA ASSUMIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 573/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sr. Pedro Godinho - Sr. Pedro Godinho
Localização Atual: UNIDADE DE PESSOAL - UNIPESSOAL
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Unidade de Pessoal.
Texto Original
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OFIC 574/2015 - Ofício
Ementa: COMUNICA QUE POR MOTIVOS PARTICULARES ABRE MÃO DE TOMAR POSSE DO CARGO DE VEREADOR EM QUE FOI CONVOCADO PARA ASSUMIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 574/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sr. Rafael Dutra Pereira - Sr. Rafael Dutra Pereira
Localização Atual: UNIDADE DE PESSOAL - UNIPESSOAL
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Encaminhado à Unidade de Pessoal.
Texto Original
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OFIC 1157/2015 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 93/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RELATÓRIOS DE GESTÃO (MGS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2014, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 1157/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 1158/2015 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 0130/2015 - GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO DE AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0277/2015.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 1158/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2015
Última Ação: Encaminhado à Unidade de Apoio Legislativo.
Texto Original
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OFIC 1246/2015 - Ofício
Ementa: OFÍCIO GABINETE Nº 0146/2015 SOLICITANDO TRAMITAÇÃO NO REGIME URGÊNCIA DA MENSAGEM Nº 010/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO D LEI MUNICIPAL Nº 5.730/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURA DA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Março de 2015
Protocolo: 1246/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 1296/2015 - Ofício
Ementa: COMUNICADOS DE NºS CM074502/2015 À 074574/2015, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COMUNICANDO A(S) LIBERAÇÃO(ÕES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Protocolo: 1296/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ministério da Educação - FNDE
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 1297/2015 - Ofício
Ementa: EXTRATO MENSAL DE INVESTIMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEV/2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, AGÊNCIA 0918.39 – CONTA CORRENTE 04.151997.0-6
Apresentação: 6 de Março de 2015
Protocolo: 1297/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BANRISUL - Banco
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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OFIC 1298/2015 - Ofício
Ementa: EXTRATO MENSAL DE INVESTIMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEV/2015, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS – FECAMP, AGÊNCIA 0918.39 – CONTA CORRENTE 04.221368.0-0.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Protocolo: 1298/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BANRISUL - Banco
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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OFIC 1514/2015 - Ofício
Ementa: SOLICITA A ANULAÇÃO DO DOCUMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 1455, DE 12 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Protocolo: 1514/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BETO DA Z-3
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2015
Última Ação: Juntado ao pedido de providência nº 1455/15 e arquivado.
Texto Original
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OFIC 1984/2015 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Protocolo: 1984/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 2045/2015 - Ofício
Ementa: COMUNICADO NºCM105945/2015, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 2045/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ministério da Educação - FNDE
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 2151/2015 - Ofício
Ementa: COMUNICA QUE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO LEG. Nº 0115/15, O SENHOR FRANCISCO DINIZ, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, ENCONTRA-SE EM PORTO ALEGRE, RETORNANDO NESTA QUINTA-FEIRA À TARDE, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODERÁ COMPARECER À CÂMARA DE VEREADORES. INFORMA, AINDA QUE O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS A PARTIR DE SEXTA-FEIRA, DIA 10 DE ABRIL DE 2015, EM DATA A SER MARCADA POR VOSSA EXCELÊNCIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Protocolo: 2151/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 2259/2015 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 052/2015, DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS, SOLICITA REUNIÃO DESTA ENTIDADE COM ESTA COMISSÃO DE SAÚDE A FIM DE TRATAR SOBRE O APONTAMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS DADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRIMEIRO DE ABRIL DE 2015 QUE TRATOU SOBRE O DESCASO DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ANTIGA BIOMETRIA, COMO PROBLEMAS DE ATESTADOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA MÉDICA DO TRABALHO E PELA SGAF, BEM COMO VÁRIAS OUTRAS IRREGULARIDADES.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 2259/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
S I M P - SINDICATO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 2535/2015 - Ofício
Ementa: COMUNICADO Nº CM112311/2015 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 2535/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ministério da Educação - FNDE
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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OFIC 3046/2015 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA A PUBLICAÇÃO LEGAL REFERENTE AO CENSO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Protocolo: 3046/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 3339/2015 - Ofício
Ementa: COMUNICA RENÚNCIA DO CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 3339/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sr. Idemar Barz - Secretário da Secretaria Municipal de Obras
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 3467/2015 - Ofício
Ementa: COMUNICADO Nº CM140172/2015, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMA A(S) LIBERAÇÃO(ÕES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Protocolo: 3467/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ministério da Educação - FNDE
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 4198/2015 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO E DELIBERATIVO DO SANEP CONCERNENTE AO BALANÇO 2014 DA AUTARQUIA.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Protocolo: 4198/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
S A N E P - SANEP
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 4367/2015 - Ofício
Ementa: INFORMA A(S) LIBERAÇÃO(ÕES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Protocolo: 4367/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ministério da Educação - FNDE
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 4411/2015 - Ofício
Ementa: COMUNICADO Nº CM152495/2015, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Protocolo: 4411/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ministério da Educação - FNDE
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 4518/2015 - Ofício
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA: PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL NO VALOR DE R$ 26.600,00.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Protocolo: 4518/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ministério da Educação - FNDE
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 4581/2015 - Ofício
Ementa: DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA: PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL NO VALOR DE R$ 20.950,00.
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 4581/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ministério da Educação - FNDE
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 4624/2015 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 547/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIANDO EM ANEXO O RELATÓRIO DE GESTÃO (MGS) DO 1º QUADRIMESTRE DE 2015, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 4624/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 5165/2015 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO REALIZADO PELO VEREADOR RICARDO SANTOS QUANTO AOS DOIS PROJETOS DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL ENVOLVENDO A POPULAÇÃO LGBTI DE PELOTAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 5165/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
OAB - OAB
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 5294/2015 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 114/2015, DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS, COMUNICA QUE FOI DEFINIDA PARALISAÇÃO NO TURNO DA MANHÃ DO DIA 12 DE AGOSTO, COM PRESENÇA NESTE PODER LEGISLATIVO A FIM DE BUSCAR O APOIO DOS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DIRETAMENTE COM O PREFEITO A FIM DE TRATAR DAS NOVAS JORNADAS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Protocolo: 5294/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
S I M P - SINDICATO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 5310/2015 - Ofício
Ementa: COMUNICADO Nº CM168988/2015, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Protocolo: 5310/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ministério da Educação - FNDE
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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OFIC 5447/2015 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 003/2015, DO VEREADOR MARCOS FERREIRA – MARCOLA, INFORMA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H, EM LOCAL A SER DEFINIDO, TENDO COM PAUTA A DISCUSSÃO DA DOCUMENTAÇÃO E AGENDAMENTO PARA OITIVAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Protocolo: 5447/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 5614/2015 - Ofício
Ementa: COMUNICADO Nº CM173748/2015, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 5614/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ministério da Educação - FNDE
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 5658/2015 - Ofício
Ementa: OF. Nº 0029/2015 – GAB. SGAF, DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. LEG. 0349/15.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Protocolo: 5658/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira - Secretário de Gestão Administrativa e Financeira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OFIC 5728/2015 - Ofício
Ementa: COMUNICADO Nº CM185149/2015 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDEB.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 5728/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFIC 5857/2015 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 0642/2015-GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – COPARP AO PROJETO DE LEI DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DO SANEP.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Protocolo: 5857/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada junto à mensagem nº 046 e retificativa nº 001/2015
Texto Original
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OFIC 6104/2015 - Ofício
Ementa: COMUNICA QUE O VEREADOR RAFAEL AMARAL TORNA-SE O NOVO LÍDER DO PARTIDO PROGRESSISTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 6104/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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OFIC 6370/2015 - Ofício
Ementa: SOLICITA A INCLUSÃO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO NO DIA 22/09/15 O VETO TOTAL (PROTOCOLO 2961/15) DO PROJETO DE LEI 1629/2015.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 6370/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Ney
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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OFIC 6586/2015 - Ofício
Ementa: COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM 27/08/2015, NO VALOR DE R$ 640.900,29, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFERENTE À PARCELA DO CONTRATO Nº 0399.621-38, ASSINADO EM 18/03/2014, PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Protocolo: 6586/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
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