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LICENÇA DE SAÚDE, DO VEREADOR ADEMAR ORNEL, PELO PERÍODO DE SETE DIAS, ATESTADO MÉDICO.

REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR FORA DO PAÍS, NOS DIAS 10, 11, 12, 13, 14 E 15 DE JANEIRO DE 2017 E CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DE VEREADOR DO PDT

ATESTADO MÉDICO PRORROGANDO A LICENÇA DE SAÚDE (7 DIAS).

COMUNICANDO O AFASTAMENTO NOS DIAS 10, 11 E 12 DO CORRENTE MÊS.

INFORMA LICENÇA DE SAÚDE CONFORME ATESTADO MÉDICO, NOS DIAS 15, 16, 17, 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

INFORMA LICENÇA PARA PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO NACIONAL DE VEREADORES DO PDT, EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

ATESTADO MÉDICO INFORMANDO QUE O VEREADOR ADEMAR ORNEL ENCONTRA-SE IMPOSSIBILITADO PARA O TRABALHO NOS DIAS 16 E 17/02/2017.

ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR ADEMAR ORNEL, QUE SE ENCONTRA IMPOSSIBILITADO PARA O TRABALHO NO PRAZO DE TRÊS DIAS A CONTAR DE 1º/03/2017.

ATESTADO MÉDICO INFORMANDO QUE ADEMAR FERNANDES DE ORNEL ESTÁ IMPOSSIBILITADO PARA SUAS ATIVIDADES HABITUAIS NO PERÍODO DE TRÊS DIAS, A CONTAR DE 28/03/17

MEMORANDO Nº 019/2017 DA BANCADA DO VEREADOR ROGER NEY, COMUNICANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO NO PERÍODO DER 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DE 04/04/2017, CONFORME ATESTADO MÉDICO.

MEMORANDO S/Nº, DA BANCADA DA VEREADORA DAIANE DIAS, COMUNICANDO AUSÊNCIA NO PERÍODO DE TRÊS DIAS A PARTIR DE 04/07/2017 CONFORME ATESTADO EM ANEXO.

MEMORANDO Nº 0079/2017, DA BANCAD A DO VEREADOR RAFAEL DUTRA , COMUNICANDO SEU AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, A PARTIR DO DIA 07 AO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MEMORANDO Nº 357/2017, DA BANCAD DO DEM ENCAMINHADO ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR ADEMAR ORNEL NAS SESSÕES DE 22 À 24 DE AGOSTO DE 2017.

OFÍCIO S/Nº COMUNICANDO QUE POR MOTIVO DE SAÚDE FICARÁ AFASTADO NOS DIAS 26/09/2017 ATÉ 29/09/2017

MEMORANDO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR ADEMAR ORNEL, ENCAMINHANDO ATESTADO DE SAÚDE DO VEREADOR E COMUNICANDO LICENÇA NOS DIAS 24 À 26 DE OUTUBRO DE 2016.

OFÍCIO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR ADEMAR ORNEL, ENCAMINHADO ATESTADO MÉDICO NO PERÍODO ENTRE 22/11 À 23/11/2017.

A CRVR – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA. ESTÁ EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE SUA SEXTA UNIDADE DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS NO RIO GRANDE DO SUL, A UNIDADE DE VALORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE PELOTAS. ASSIM, VIEMOS ATRAVÉS DESTE, FORMALIZAR CONVITE PARA QUE OS ILUSTRES VEREADORES E AQUELES QUE DESEJAREM QUE ACOMPANHEM CONHEÇAM A UNIDADE DE MINAS DO LEÃO, EM DATA SER PROPOSTA POR V. SAS. A CRVR DISPONIBILIZARÁ O TRANSPORTE E PROVIDENCIARÁ A PROGRAMAÇÃO PARA QUE SE TENHA O MELHOR PROVEITO DA MESMA.

CONVITE PARA A REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA, NO DIA 8 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) ÀS 11 HORAS NA SALA DE REUNIÕES ANEXA AO PLENÁRIO DA CÂMARA COM A PRESENÇA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALDO BRUNO FERREIRA, COM APAUTA: - DISCUSSÃO DA INSEGURANÇA DO MUNICÍPIO; - AVANÇOS DA SECRETARIA.

CONVITE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO, DEPUTADO ADILSON TROCA, PAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROPOSTA PELO DEPUTADO ZÉ NUNES A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2017 (2ª FEIRA ÀS 14 HORAS NO AUDITÓRIO CENTRAL DA FENADOCE – PELOTAS/RS, PARA TRATAR DA DUPLICAÇÃO E CONCLUSÃO DA BR 116 E APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA AVANÇAR DO GOVERNO FEDERAL.

CONVITE PARA A 4ª FEIRA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO FEMAT 2017 TRANSFERIDA PARA OS DIAS 15-16/07/2017 NA PRAIA DO LARANJAL, BALNEÁRIO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO CENTRO COMERCIAL MAR DE DENTRO.

CONVITE DO GABINETE DO DEPUTADO PEDRO PEREIRA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM PORTO ALEGRE, EM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE O DECRETO Nº 53.304, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 DE AUTORIA DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE ATLERA O ANEXO DO DECRETO Nº 23.430 DE 24 DE OUTUBRO DE 1974 QUE APROVA REGULAMENTO QUE DISOPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

OFÍCIO Nº 08/2017 DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER , CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DAS FESTIVIDADES DO OUTUBRO/ROSA QUE OCORRERÁ DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO NO LARGO DO MERCADO PÚBLICO A PARTIR DAS 13:00.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 001/17, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29, CONTIDO NO PROJETO DE LEI, ANEXO À MENSAGEM 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA MENSAGEM 004/2017 E PROPÕE MODIFICAÇÃO AO INCISO IV DO ANEXO I DA LEI Nº 4.743, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2001.

ALTERA O ART. 3º DA MENSAGEM 003/2017.

ALTERA REDAÇÃO FINAL DO ART. 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE DÁ O NOME DE AVENIDA PREFEITO ARY ALCÂNTARA PARA A AVENIDA UM, EM PELOTAS.

ALTERA PARÁGRAFOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1138/2017.

ALTERA REDAÇÃO FINAL DO ART. 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE DÁ O NOME DE AVENIDA PREFEITO ARY ALCÂNTARA PARA A AVENIDA UM, EM PELOTAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1207/2017 PARA INCLUIR VAGAS PARA IDOSOS, E ONDE SE DIZ VAGAS DE ESTACIONAMENTO (PÚBLICAS E PRIVADAS), ACRESCENTAR DE USO COLETIVO.

ACRESCENTA O § 1º, ONDE DIZ: OS CARGOS SERÃO PREENCHIDOS RESPEITANDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO 08/2017, NO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 2570/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR I, NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ALTERA O PL 4835/2017 - MSG Nº 034

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7128/2017.

MODIFICA A REDAÇÃO DA MENSAGEM Nº 040/2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.381/16.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – PERÍODO 2018 MENSAGEM Nº 034/2017.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – PERÍODO 2018 PL 6228/17 MSG Nº 053/2017.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 7417/17,A QUAL INCLUI A FESTA DO MORANGO E QUINZENA DO PÊSSEGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.832 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011,CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 7417/17,A QUAL INCLUI A FESTA MUNICIPAL DO MORANGO E QUINZENA DO PÊSSEGO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5832 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011,CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE SEJA ACRESCENTADO MAIS UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º , DO PROJETO DO VEREADOR FAGNER FEIJÓ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS DE CANTORES NACIONAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § … FICA TAMBÉM OBRIGADA A DIVULGAÇÃO DO ARTISTA LOCAL, EM CONJUNTO COM O MATERIAL DISPONIBILIZADO PARA PROPAGANDA DO ARTISTA NACIONAL E INTERNACIONAL, OU SEJA BANNERS, CARTAZES, FLAYER, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (JORNAIS, TV), QUE DEVERÃO DIVULGAR TAMBÉM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DIVULGAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA LOCAL.

PROPÕE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1544, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DAS LEI MUNICIPAL Nº 5678 DE 2010.

PROPÕE SEJAM SUPRIMIDOS OS PARÁGRAFOS 2º E 3º E RESPECTIVOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DO VEREADOR FAGNER FEIJÓ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS DE CANTORES NACIONAIS

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA) SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO LOTEAMENTO COMUNIDADE OSÓRIO, SITUADA NA AVENIDA CIDADE DE RIO GRANDE, DEFRONTE AO CAMPO DO OSÓRIO FUTEBOL CLUBE – BAIRRO NAVEGANTES II.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA) SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA CIDADE DE RIO GRANDE, ENTRE AS RUAS DARCI VARGAS E MÁRIO MENEGUETI – BAIRRO NAVEGANTES I.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA) SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA DIREITOS HUMANOS – ANTIGA RUA 1 (UM) – BAIRRO NAVEGANTES III.

SUGEREM À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INDICANDO UMA AUDITORIA ESPECIAL NO SANEP (SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS).

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA), SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA DIREITOS HUMANOS, ENTRE AS CONTINUAÇÕES DAS RUAS DEZ (10) E BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO NAVEGANTES TRÊS (3).

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA PEDRO OSÓRIO DE BRITO, A PARTIR DO Nº 55 ATÉ O Nº 261, BAIRRO BALSA.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO O DESVIO DE REDE NA RUA ERNANI OSMAR BLASS, BLOCO 304, EM FRENTE AO APTO. 09, BAIRRO COHAB LINDOIA.