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Propõe ao SANEP em regime de urgência, informação do porque de algumas ruas da Vila da Palha estão sem abastecimento de água e se tem previsão de normalização da mesma.

Propõe seja enviado expediente a, na pessoa do Sra. Prefeita Municipal de Pelotas, solicitando as seguintes informações: Por que as Travessas Três e Quatro do Bairro Navegantes II não foram pavimentadas, sendo que as ruas adjacentes restaram todas pavimentadas?

Propõe ao SANEP em regime de urgência, informações do porque da rua Professor Paulo Zanotta da Cruz e a avenida Geraldo José Maciel estarem sem abastecimento de água desde de 2ª feira e se tem previsão de normalização deste bem tão importante para a saúde da população.

Propõe que seja enviado expediente a Sra. Prefeita Municipal de Pelotas, solicitando as seguintes informações: Por que O Passeio 01 do Bairro Navegantes II não foi pavimentada, sendo que as ruas adjacentes restaram todas pavimentadas?

Requer que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de Pelotas Pedido de informações a respeito da quantidade de veterinários contratados pela Prefeitura e quais as suas lotações.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais são os procedimentos aplicados pelo município no que tange ao atendimento odontológico para pessoas autistas?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Qual o protocolo utilizado pelo município para o atendimento e manejo de pessoas em situação de crise e/ou que necessitam de atendimento de urgência por questões de saúde mental?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: As enfermeiras(os) que atuam na atenção básica no município de Pelotas podem realizar procedimentos do pré-natal em gestantes?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria de Governo – SMG, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SARH e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG: Quais encaminhamentos foram determinados pela comissão formada em 2019 para tratar sobre a redução de carga horária dos servidores do município que não foram contemplados pela Lei 6.676/19? Há alguma previsão para apresentação de projeto de lei, conforme prometido ao longo da campanha eleitoral de 2016, por parte da atual Prefeita Paula Mascarenhas, para redução da carga horária dos servidores públicos do município?

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, informações referentes à situação do bairro Sanga Funda no que tange o programa de regularização fundiária.

Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, informações quanto ao motivo de a Secretaria de Saúde ainda não ter autorizado exames e/ou procedimentos aos seguintes pacientes: Tamires Rodrigues Munhoz, Pedro dos Anjos Lopes, Eloisa da Graça Padilha Lopes, Luis Carlos Sagas dos Santos e Maria Teresa Leite Andrade.

Requer a Secretaria de Saúde – SMS as seguintes informações: Quais as medidas cabíveis que o poder Público Municipal está tomando sobre a interdição da Clínica e Pronto Atendimento Cruz de Prata? Há uma previsão para que estes profissionais estejam novamente disponíveis aos seus usuários?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SARH: Quais critérios são utilizados para a realização de chamamento de profissionais via contratos emergenciais quando estão em vigor dois editais distintos para o mesmo cargo? Quais editais para contrato emergencial estão vigentes no município atualmente? Está prevista a realização de novos editais para contratos emergenciais no município? Em caso de resposta positiva, para qual área serão os contratos?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o pedido de informação a Secretaria de Saúde – SMS: O andamento do pedido de proctologista de Protocolo Número 594708.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) e da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH), informações referentes ao processo seletivo para o cargo de Professor (P1).

Solicita que seja encaminhado ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) o devido pedido de informação referente ao valor arrecadado com a “Taxa do Lixo” no ano de 2019.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo através da Secretaria de Cultura os seguintes questionamentos: – acerca dos participantes contemplados em projetos culturais nos últimos 5 anos, em especial dos editais 002/2019, 003/2019 e 004/2019, relacionando os seus nomes e CPF's ou CNPJ's; – os critérios de julgamentos na etapa de mérito dos projetos inscritos nos referidos editais e em outros similares; – como é constituído o corpo de jurados que avaliam tais projetos e quantos membros o compõem.

Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, informações referentes ao andamento de procedimento de Exame de Tomografia Computadorizada de Crânio.

Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, informações referentes ao andamento de procedimento de Ressonância Magnética dos dois joelhos.

Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, informações referentes ao andamento de procedimento de Colecistectomia.

Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH) e Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED): – Há, neste momento, falta de professores na rede municipal de ensino?; – Em caso afirmativo, quantos professores estão faltando para surpri toda a demanda?; – Quantos professores foram nomeados no último concurso (enviar tabela detalhada indicando os nomes, cargos específicos, escolas e etc.)?; – Solicitamos tabela detalhada com os professores em regime de contrato que atuam no município, atualmente, informando inclusive, para qual vaga foram destinados e qual a justificativa para o contrato de emergência dos mesmos.

Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH) e Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED): – Quantos professores em regime de contrato foram demitidos nos últimos seis meses no município? Solicitamos lista detalhada, com as datas de demissão dos profissionais; – Quais os critérios adotados pelo município para a demissão dos professores em regime de contrato?; – Quais os critérios adotados pelo município para a admissão dos professores em regime de contrato?; – O município realiza renovação de contrato dos professores que são admitidos por esse regime? Em caso afirmativo, quais são os critérios para que seja realizada a renovação do contrato? Em caso negativo, quais as justificativas para a não renovação?

Requer ao Poder Executivo Municipal, Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando as seguintes informações: – Quando ocorrerá a possibilidade de troca de lâmpada queimada em frente do n° 575 do beco da Rua 9, Pestano, que consta o pedido em aberto do protocolo n° 7968/2019?; – Por qual motivo não ocorreu o serviço de extrema urgência?

Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, solicitando informações a respeito do motivo de a Secretaria de Saúde ainda não ter autorizado a realização de uma cirurgia de pele/câncer.

Solicita as seguintes informações: * Quando ocorrerá a possibilidade da poda ou supressão de árvores que consta o pedido em abertura do protocolo de Doc n°:200.051811/2019 na Rua Doutor Maximiano Pombo Cirne, n° 194 (Lot. S. Figueira) – Areal?; * Por qual motivo não ocorreu o serviço de extrema urgência?

Solicita ao Poder Executivo Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Saúde, o Pedido de Informação para que esclareça quais são as estratégias que serão adotadas pelo município para prevenção e tratamento do Corona Vírus (Covid-19), tendo em vista a iminência do inverno.

A Comissão de Educação deste Poder Legislativo Municipal, requer que seja encaminhado "Pedido de informação" à Prefeitura Municipal de Pelotas - à Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) e a Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos (SARH), solicitando as seguintes informações: 1. Quantos professores P1, P2 e de Educação Infantil está findando ou já terminaram seus contratos no período do mês de outubro de 2019 ao mês março de 2020? Solicitamos que na oportunidade seja fornecida a lista com os nomes. 2. Quais destes nomes foram recontratados para serem reaproveitados junto as escolas públicas municipais? 3. Qual foi a forma de seleção dos contratados? 4. Quantos professores P1 e P2, que assumiram seus cargos referente ao último concurso público municipal, foram chamados e receberem complementos de carga horária?

Propõe que seja enviado expediente a Prefeitura de Pelotas, na pessoa da Sra. Prefeita Municipal de Pelotas, solicitando as seguintes informações: Informe qual a Secretaria, departamento ou órgão responsável pela adesivação e remoção dos veículos abandonados em via pública, conforme determina a lei 6328/2016.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação: Quais são os nomes dos responsáveis de cada um dos Abrigos Municipais em Pelotas e quais os respectivos cargos que ocupam na Prefeitura Municipal de Pelotas, nos últimos doze (12) meses ".

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal seguido para Secretaria de Saúdeo pedido de informação solicitando: 1) Informações referentes a consulta com Médico Urulogista, quando será possível.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal seguido para Secretaria de Saúdeo pedido de informação solicitando: 1) Informações referentes a exame de Tomografia (Coluna).

Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: - Quantos Professores de Educação infantil serão nomeados pelo concurso vigente? - Quantos Professores P1 serão nomeados pelo concurso vigente ?

Requer seja encaminhado o Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: - Na EMEF Independencia, quantos professores estão licenciados e qual o motivo ? - Quantos professores estão em regime de contrato emergencial e quais os motivospara estarem licenciados ? - Solicitamos os nomes dos licenciados e dos contratados e seus respectivos cargos ? - Quantos Professores efetivos estão faltando no corpo docente desta escola ?

Solicita que seja encaminhado em regime de urgência o seguinte pedido de informação ao SANEP, solicitando saber o porque da falta de água no bairro Fragata a mais de 3 dias consecutivos.

Propõe, que após ouvido o Plenário e cumpridos os trâmites regimentais, seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando informações quanto ao modo de funcionamento e orientações a serem seguidas pelos salões de beleza, estéticas e/ou similares, haja vista, ausência clara nos decretos municipais expedidos concernentes as ações de combate ao COVID-19?

Propõe, que após ouvido o Plenário e cumpridos os trâmites regimentais, seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: - Quanto ao exame de tomografia, existe demanda reprimida? Se sim, quantas pessoas aguardam por esse exame? - Com relação ao diagnóstico do COVID-19, a Secretaria aumentou o número de exames de tomografia realizados, por mês, com a intenção de auxiliar no diagnóstico? Se sim, quantos são realizados ao mês?

Propõe que seja enviado expediente ao Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), em regime de urgência, o seguinte pedido de informação: a) Qual a quantidade de óleo de cozinha recolhida mensalmente nos postos de coleta do município? b) Quantas unidade de sabão em barra já foram produzidas até o presente momento? c) Quantos litros de sabão liquido já foram produzidos até o presente momento? d) Qual a destinação do produto final? e) Em tempos de pandemia, a comunidade carente está sendo beneficiada com o produto? Em caso positivo, informe de que maneira o produto chega até a população.

Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Segurança e Justiça Social, o pedido de informações para que esta Secretaria se manifeste a respeito dos questionamentos referente ao processo de distribuição de sacolas de alimentos, kits e produtos de hortifrúti (PPA), correspondente ao período de 01/01/2020 a 31/03/2020.

Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde: - Quantos Respiradores temos em Pelotas e quantos precisaríamos de acordo com a previsão estatísticas para Pelotas com 340 mil moradores e cerca de 48 mil idosos? - Os hospitais privados da cidade tem previsão de ampliação dos leitos de UTI? - Qual fluxo estão adotando na UPA para atender pacientes suspeitos de COVID-19 e a capacidade instalada (isolamento, leitos, respiradores)? - Qual a postura da Prefeitura em relação aos servidores da área da saúde que estão no grupo de risco? Eles podem trabalhar de casa ou serem liberados? Quais procedimentos devem seguir? - Está confirmada a contratação de estudantes do último ano das faculdades de medicina para ampliar atendimento nas UBSs e substituir os médicos perdidos com o final do programa Mais Médicos?

Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde: - Não seria necessário realizar testagem de todos os funcionários da saúde para que não se tornem vetores do vírus? Qual a viabilidade dessa medida? – O Laboratório contratado pelo governo do estado estava inscrito como agropecuária alterou em 06/04/2020 para laboratório. A secretaria tem conhecimento disso? A Secretaria de Sáude realizou fiscalização na empresa? - Os pacientes particulares estão fazendo parte das estatísticas da Secretaria de Saúde? Há comunicação pelos médicos?

Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde: - Quais são as estratégias adotadas pela Prefeitura em relação à fiscalização das aglomerações? Existe uma maneira rápida de denunciar? - Qual a estratégia do município em relação as agências bancárias que estão superlotadas de idosos? Não seria necessário adotar medidas de fiscalização e cobrança de máscara nos supermercados? - Qual a estratégia de fiscalização das atividades que não estão paralisadas e que são de aglomeração, como no caso da construção civil, na qual os trabalhadores frequentemente são transportados em vans superlotadas, não utilizam máscara e não podem respeitar o distanciamento?

Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde: - Quais são as medidas adotadas pela Prefeitura/Secretaria de Saúde para ampliar e qualificar o fornecimento de EPI’s aos trabalhadores da área da saúde? - A Prefeitura possui alguma estratégia de incentivo à produção e uso de máscara pela população? - Não seria necessário fornecer EPI’s aos motoristas e cobradores de ônibus, pessoas que lidam com público? - A Prefeitura adotou alguma medida de incentivo à produção de álcool em gel, máscaras e luvas? Esse material poderia ser produzido em Pelotas e distribuído para a população carente?

Solicita que seja encaminhado em regime de urgência o seguinte pedido de informação ao SANEP, sobre quando será colocado em funcionamento a Caixa d’água da Gotuzzo para o melhor abastecimento dessa região, no bairro Fragata.

Solicita que seja encaminhado em regime de urgência o seguinte pedido de informação a Secretaria Municipal de Saúde, que busca saber quando chegará novos médicos na cidade de Pelotas encaminhados pelo programa previsto no plano nacional de saúde.

Requer que seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de informações referente ao atendimento na Farmácia Municipal e nas Farmácias Distritais no sentido de evitar aglomerações.

Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de Informaçãoes ao Poder Executivo " 1) Qual a viabilidade de que se desloquem, temporariamente, motoristas e veículos da prefeitura, que estejam ociosos ou com menos demandas motivados pela pandemia do COVID-19, de outros setores (como, p.ex. SMED), para que sejam feitas as entregas de medicamentos nas residências dos assistidos pela farmácia municipal, e que encontram-se no grupo de risco? 2) Porque o processo de chamamento dos psicólogos foi suspenso já que são profissionais da área da saúde, sendo de extrema importância neste momento em que há mais adoecimento mental em virtude de confinamento motivado pela pandemia do COVID-19?

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Saúde de Pelotas pedido de informações a respeito de se há previsão e qual o prazo para abertura da licitação para o Castramóvel.

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Saúde de Pelotas pedido de informações a respeito do horário de funcionamento do Canil Municipal e se os recolhimentos estão sendo realizados.

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Qualidade Ambiental pedido de informações a respeito do horário de funcionamento e se estão sendo realizadas as fiscalizações de denúncias de maus tratos contra animais.

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos - SSUI pedido de informações a respeito do horário de funcionamento do da Hospedaria de grande animais e se os recolhimentos estão sendo realizados.