Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais são os procedimentos aplicados pelo município no que tange ao atendimento odontológico para pessoas autistas?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Qual o protocolo utilizado pelo município para o atendimento e manejo de pessoas em situação de crise e/ou que necessitam de atendimento de urgência por questões de saúde mental?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: As enfermeiras(os) que atuam na atenção básica no município de Pelotas podem realizar procedimentos do pré-natal em gestantes?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria de Governo – SMG, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SARH e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG: Quais encaminhamentos foram determinados pela comissão formada em 2019 para tratar sobre a redução de carga horária dos servidores do município que não foram contemplados pela Lei 6.676/19? Há alguma previsão para apresentação de projeto de lei, conforme prometido ao longo da campanha eleitoral de 2016, por parte da atual Prefeita Paula Mascarenhas, para redução da carga horária dos servidores públicos do município?