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Ofício nº 059/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1381/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre número de vagas em vacância de professores e funcionários de escolas e demais trabalhadores da rede municipal.

Ofício nº 060/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1379/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita planilhas informando datas e quantidades de compra do medicamento Depakene nos anos de 2020 e 2021.

Ofício n°061/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1392/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações de como é feito o planejamento de compras na Farmácia Municipal.

Ofício nº 062/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1393/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre a existência de cadastramento de usuários que utilizam medicação controlada pelo SUS por parte do Município.

Ofício nº063/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1391/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre a intenção de compra do medicamento Depakene/Ácida Valpróico.

Ofício nº 064/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1136/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, o qual requer informações o encaminhamento do atual contrato entre a Prefeitura e o Hospital Clínico Veterinário da UFPEL, no que diz respeito ao convênio firmado para tratamento dos cavalos recolhidos pela Hospedaria de Grandes Animais.

Ofício nº065/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1395/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre o número de profissionais em falta nas equipes dos CAPS.

Ofício nº 0066/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1526/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações acerca do Ensino Hibrido do Município.

Ofício nº 0067/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1527/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre o planejamento de ensino para o ano de 2021.

Ofício nº 0068/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1523/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre o da primeira parcela do PAVE de 2021.

Ofício nº 057/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1394/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobrea quantidade de profissionais redutores de danos e o motivo de não realizar contratos emergenciais, pois há falta de profissionais em algumas equipes.

Ofício nº 0069/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1530/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a utilização das verbas destinadas a merenda escolar no município.

Ofício nº 0074/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1815/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre a obra do Teatro Sete de Abril.

Ofício nº 0073/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1720/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre o valor do m3 do material saibro para a utilização nas vias dos bairros e vilas.

Ofício nº 0072/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1852/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a destinação dada aos tablets e notebooks fornecidos pela Justiça para serem destinados a rede pública.

Ofício nº 0075/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1816/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre o número de multas de aparato publicitário expedidas ao longo dos últimos 12 meses no município.

Ofício nº 0077/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1909/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre o número de pessoas com Cadastro Único junto a Assistência Social no município.

Ofício nº 0079/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1898/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca do número de vagas em vacância na Guarda Municipal.

Ofício nº 0080/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1908/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer o número de ligações de água com o benefício da Tarifa Social no município.

Ofício nº 0082/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2159/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Conselho Municipal de Educação (Prot. Câmara 2159/2021), solicito dilação de prazo para resposta, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - SMED.

Ofício nº 0083/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2157/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Conselho Municipal de Educação (Prot. Câmara 2157/2021), solicito dilação de prazo para resposta, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - SMED.

Ofício nº 0084/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2039/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Carlos Júnior, o qual requer informações acerca do número de vacinas aplicadas no município.

Ofício nº 0088/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2146/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre as multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito nos últimos 12 meses.

Ofício nº 0081/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2148/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre a quantidade de multas aplicadas pela SCGMU nos últimos 12 meses.

Ofício nº 0087/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2145/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre as multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental nos últimos 12 meses.

Ofício nº 0087/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2106/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a retomada do concurso público para a Guarda Municipal.

Ofício nº 0090/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1892/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer apresentação de contas do FERCAMP.

Ofício nº 0091/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2413/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Paulo Santos, a qual requer informações sobre o número de professores aptos a serem vacinados no Município (Prot. Câmara 2431/2021).

Ofício nº 0093/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2019/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o número de infectados pelo COVID-19 em Pelotas, nos últimos 3 meses contendo a prevalência por faixa etária e ocupação (prot. Câmara 2019/2021).

Ofício nº 0086/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, solicita dilação de prazo para responder ao Protocolo nº 2180/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereasor César Brizolara, o qual requer informações sobre eventuais alterações dos conselheiros de cada microrregião, bem como, para que disponibilizem uma lista informando os conselheiros tutelares titulares e suplentes de cada microrregião e seus respectivos coordenadores, uma vez que, em consulta ao respectivo Conselho, não houve resposta efetiva às informações solicitadas pelo Vereador, de modo que o pedido será reiterado com urgência.

Ofício nº 0096/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2700/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a vacinação para os maiores de 60 anos no município.

Ofício nº 0097/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2412/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre os imóveis alugados pelo município e sua autarquia.

Ofício nº 0098/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2602/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre o imóvel situado na Rua Jornalista Salvador Hita Porres, nº 685, Bairro Fragata.

Ofício nº 0099/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2507/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os procedimentos de fiscalização ambiental durante o primeiro trimestre de 2021.

Ofício nº 0100/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2709/2021, referente a Pedido de Informação formulado Rafael Pereira Dutra, o qual requer informações sobre o Poso de Saúde dos apartamentos do Pestano.

Ofício nº 0104/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2699/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre a realização de exames de mamografia no município, solicitando dilação de prazo para resposta conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Ofício nº 0101/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2776/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre o sistema de coleta de lixo no município.

Ofício nº 0102/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2603/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre a frequência de manutenção dos bueiros da Rua São Borja, bairro Laranjal.

Ofício nº 0103/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2712/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Rafael Pereira Dutra, o qual requer informações sobre o Posto de Saúde do Bairro Getúlio Vargas.

Ofício nº 0105/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta aos Protocolos nº 2111/2021 e 2180/2021, referentes a Pedidos de Informação formulados pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre a escala de plantões e a composição do Conselho Tutelar.

Ofício nº 0107/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2732/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o número de vagas em vacância da rede municipal de ensino.

Ofício nº 0110/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2663/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer planilha informando a vacância de professores de teatro e dança na rede municipal.

Ofício nº 0111/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2731/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o número de vagas em vacância de professores na rede municipal de ensino de Pelotas.

Ofício nº 0113/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2717/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre quais as adequações estão previstas para o sistema viário da rua Comendador Rafael Mazza.

Ofício nº 0114/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2159/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Conselho Municipal de educação de Pelotas.

Ofício nº 0119/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta aos Protocolos nº 2111/2021 e 2180/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre a escala de plantões e a composição do Conselho Tutelar.

Ofício nº 0109/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2770/2021 , referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a estrutura das Unidades Básicas de Saúde.

Ofício nº 0108/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2719/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações relacionadas ao Serviço de Traumatologia do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas.

Ofício nº 0112/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2718/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre quais as adequações estão previstas para o sistema viário no cruzamento da R. Barão de Gotegipe e Av. Bento Gonçalves.

Ofício nº 0122/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3079/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o estado de conservação da ponte do Rincão, 7º distrito.