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PLO 4709/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 2°, 3°, 4° E 5° DA LEI Nº 3.769 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Protocolo: 4709/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.634, de 30 de novembro de 2009
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PLO 4790/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE PELOTAS
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Protocolo: 4790/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4998/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI, QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Protocolo: 4998/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZEQUINHA
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.682, de 29 de abril de 2010
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PLO 5024/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2009
Autor:
DIARONI SANTOS
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2010
Última Ação: Arquivada na Cx de processos 2010.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.759, de 22 de dezembro de 2010
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PLO 5190/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Protocolo: 5190/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Míriam Marroni
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Texto Original
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PLO 5205/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO BRASILEIROS
Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Protocolo: 5205/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EDUARDO LEITE
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.661, de 30 de dezembro de 2009
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PLO 5226/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS INDICANDO A ESTRADA DO QUILOMBO, NO 7º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Protocolo: 5226/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prof. Adinho
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Texto Original
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PLO 5264/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM EM PELOTAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2009
Protocolo: 5264/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EDUARDO LEITE
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2010
Última Ação: Arquivada na Cx de processos 2009.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.668, de 02 de março de 2010
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PLO 5185/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI 5.415, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
Apresentação: 22 de Dezembro de 2008
Protocolo: 5185/2008, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.592, de 15 de julho de 2009
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PLO 1655/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A RUA DO DOCE EM NOSSA CIDADE, TENDO COMO LOCAL O PASSEIO CEL. ISMAEL SOARES.
Apresentação: 24 de Maio de 2005
Protocolo: 1655/2005, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.622, de 16 de setembro de 2009
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