Pesquisar Matéria Legislativa

Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de árvore, na Rua Luís Alves Pereira, em frente ao imóvel de número 698, bairro Areal.

Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de galhos das árvores situadas no canteiro da Avenida Coronel Thomaz Flores, com início no trecho da Rua Marcelo Gama até a Rua General Manoel Lucas de Lima (Bairro Três Vendas – Cohab Tablada).

Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar a extensão da rede elétrica da Rua Vinte e Um do Loteamento Bairro Getúlio Vargas.

Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar a troca do transformador de energia elétrica que alimenta as casas situadas à Rua Ramis Galvão, Bairro Três Vendas (Pelotas/RS), por outro com maior potência, bem como as adequações necessárias da rede elétrica.

Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore, situada na Avenida Minas Gerais, em frente ao imóvel de n.º 4440 (Laranjal/Barro Duro – Pelotas/RS).

Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar a troca do transformador de energia elétrica que alimenta as casas situadas à Rua Vila Lobos e áreas próximas, instalado em poste situado nas imediações do imóvel número 31, Cohab Tablada (Bairro Três Vendas – Pelotas/RS), por outro com maior potência, bem como promova as adequações necessárias da rede elétrica, para corrigir os problemas frequentes de quedas de energia suportados pelas famílias que residem no local.

Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore, que fica situada na Avenida Alfredo Theodoro Born, antiga Rua Seis (Sanga Funda), nas imediações do imóvel de nº. 575, em virtude que os galhos estão sobre os fios da rede elétrica de alta-tensão, podendo causar curto circuito e o rompimento dos cabos de energia.

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao expediente à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) para solicitar em regime de urgência troca de poste na rua Direitos Humanos n 162, Navegantes III, bairro São Gonçalo.

Propõe envio de expediente à 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ª CRE), solicitando reforma geral da E.E.E.F. Professora Lélia Romanelli Olmos, situada na av. João Gomes Nogueira, 271, bairro Areal.

Solicita a restauração do poste de iluminação pública pela CEEE na Rua São Luiz, 187, no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas.

Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de galhos da árvore que fica situada à Rua Edmundo Fontoura Gastal, em frente ao imóvel nº. 3349, bairro vila Princesa.

Solicita que seja remetido ofício à empresa de serviços de telefonia OI S.A., solicitando que realize o conserto ao entorno do tampão de ferro que fica localizado na via pública na Rua Gen. Hipólito Antônio Ribeiro, próximo a Rua Prof. Magda Costa, Loteamento Vasco Pires, bairro Areal.

Propõe, após ouvido Colendo Plenário, envio de expediente ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, no sentido de que solicite ao órgão competente para que veículos de comunicações ao abrir os programas mostre a idade propícia, além da Língua Brasileira de Sinais, se faça à locução para as pessoas com deficiência visual.

Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que na Rua Pereira Rebouças, na Cohab Tablada (bairro Três Vendas), seja feita a colocação de postes, no mínimo um a mais por quadra, visando a ampliação da iluminação pública, bem como a substituição de poste em frente ao imóvel de nº. 40, em virtude que está em inadequado estado de conservação.

Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore, na Rua Um, nas imediações do imóvel de n° 582 – Bairro bom Jesus.

Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a colocação de poste de energia elétrica para que seja implantada iluminação pública, na Rua Clio Fiori Druck, Travessa Quatro, nas imediações do imóvel de nº. 01, bairro Três Vendas

Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando o reposicionamento (realinhamento) do poste de energia elétrica situado em área pública, na Rua Carlos Serafim de Abreu, em frente ao imóvel de n° 306.

Servimos deste para informar que estaremos ausente da Sessão Ordinária e da reunião da Comissão Orçamento e Finanças, do dia 24/08/2021, visto estarei representando o Poder Legislativo, na abertura oficial da XXVII Semana Estadual da Pessoa com Deficiência com encaminhamento do Projeto de Lei que cria à Lei Gaúcha de Acessibilidade e Inclusão (LEGAI), para Assembleia Legislativa do RS. Informamos que o referido evento ocorrerá a partir das 10 horas, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Informo através deste, que estive ausente da Sessão Ordinária e da Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, do dia 24/08/2021, em virtude de reunião com Deputado Gaúcho da Geral em Porto Alegre, RS, a fim de tratar de projetos e assuntos de interesse da comunidade pelotense.

Informo através deste, que estive ausente da Sessão Ordinária e da CCJ, do dia 03/11/2021, em virtude de reunião com Deputado Gaúcho da Geral em Porto Alegre, RS, a fim de tratar de projetos e assuntos de interesse da comunidade pelotense (comprovante anexo).

Solicita que seja lido na Sessão Legislativa do dia 13 de janeiro de 2021o Manifesto Público enviado a este Poder Legislativo pelos Motoristas de Aplicativo.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei 001/2021 que dispõe sobre a proibição da permanência de animais de tração e produção atados em via pública, protocolado sob o nº 000002EF50004C0027CC01AE2901B84B (PL nº 0115/2021).

Vimos por meio desse solicitar o cancelamento do protocolo n.º 1327/25/02/2021.

Arquivamento PDL Protocolo nº 1782/22/03/201.

Convite – da Vereadora Fernanda Miranda, convida as Vereadoras e os Vereadores desta Casa Legislativa para participação na Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, da Saúde Mental, da Luta Antimanicomial e do SUS, que ocorrerá online, no dia 01 de abril de 2021, às 9h.

Solicito o ARQUIVAMENTO da Mensagem 007/2021.

Venho por este solicitar o desarquivamento do Projeto de Resolução n° 0005/21 sob o protocolo n°1608 de 13/04/2021.

Venho por este solicitar o Arquivamento da Requerimento Legislativo 015/21 sob o Protocolo nº:2550/15/04/2021

Venho por este solicitar o Desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo, protocolo nº0517/2021, que trata sobre Alteração do nome da Rua Barão de Cotegipe para Rua Luciana Lealdina de Araújo do Bairro Cruzeiro Pelotas/RS.

Venho por este solicitar o Arquivamento da Emenda que esta sob o Protocolo nº:5051/22/06/2021.

Venho por este solicitar o cancelamento do protocolo n.º 5441/02/07/2021

Venho por este solicitar a inclusão de autores no Projeto Resolução 11/2021(documento anexo), que trata da regulamentação da TV Câmara.

Venho por este solicitar a retificação da ementa, passando a redação iniciar da seguinte forma: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e da outras providencias.

Venho por este documento, solicitar que seja incluído o nome do vereador Reinaldo Belezinha, no Projeto de Lei Ordinária 5617 de 2021, que autoriza o Poder Executivo a criar endereço social no município de Pelotas e dá outras providências.

Venho por este solicitar a Comissão de Constituição e Justiça o pedido de cancelamento da Audiência Publica Protocolo nº 5445 de 02/07/2021 que ocorreria na data de 23/07/2021 por motivo de conflito de agenda dos convidados.

Venho por este solicitar o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária de Protocolo n° 1866/2020. - Ementa: Lei de acessibilidade nos cinemas de Pelotas para a comunidade surda, pessoas com deficiência visual e pessoas com Transtorno de Espectro Autista. Documento n° 0022/2020, de 11 de março de 2020, sob protocolo 1866/2020, referente ao referido Projeto de Lei Ordinária consta em anexo.

Vimos por meio deste, solicitar o envio da Moção nº 6440 de 2021 para os seguintes locais: - Governador Eduardo Leite; - Ministério da Saúde; - Ministério da Educação e Cultura – MEC; - Assembleia Legislativa; - Bancada Gaúcha – Congresso Nacional; - Associação dos Municípios da Zona Sul – Azonasul.

Dirijo-me a Vossa Senhoria com a finalidade de encaminhar correção de redação do texto anexo, do PL de protocolo 6119/2021, conforme solicitado na CCJ.

Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, peço que seja feita a correção na redação do texto da Emenda à Lei Orgânica, conforme anexo, protocolo n° 5774.

Vem pelo presente solicitar que seja anulado o Protocolo de Número 6922/2021 e que seja considerado o Protocolo de Número 6932/2021, referente a Emenda a mensagem 36/2021 que dispõe sobre o PPA do período 2022 a 2025.

Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, peço que seja feita a correção na redação do texto da Emenda à Lei Orgânica, conforme anexo, protocolo n° 5774.

Venho por intermédio deste requerer, como Lider do governo; de acordo com o regimento, e por acordo com outras bancadas, solicito a retirada da pauta da sessão 93°, as mensagens 33 e 37 para a próxima sessão 94°, para que todos os vereadores possam votar.

Venho por meio deste, comunicar que a reunião da Comissão de Saúde Vereador Paulo Do Sítio, que estava marcada para dia 27/09 foi transferida para 28/09 às 10:30, por motivo de agenda da Secretária Roberta Paganini.

Prezados(as), ao cumprimentá-los(as), solicitamos a correção da data nas emendas protocoladas com números 08274/2021 e 28273/2021, que saíram com o ano 2020 quando o correto seria 2021.

Vimos por meio desta, indicar o nome de Alice Domingues Grassatto, 8 anos de idade, estudante autista do terceiro ano do Ensino Fundamental, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Zilda Morrone, para participar como Vereadora Mirim na Sessão Especial dos Vereadores Mirins, a ser realizada na data de 13 de outubro do corrente ano, às 11h, nesta Casa Legislativa.

Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, peço que seja feita a correção na redação do texto da Emenda à Mensagem 44, conforme texto abaixo.

Venho por meio deste, solicitar a retirada do protocolo do Projeto de Lei Ordinária nº 8342 - 317A6687C1A2, tendo em vista que selecionamos o arquivo equivocadamente para anexar ao sistema.

Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, solicito que seja incluso na redação dotexto da Emenda n°8046, à mensagem 40, o nome do autor, Marcos Ferreira (Marcola), conforme anexo.

Venho por este solicitar a exclusão do protocolo 9629/2021 que trata sobre vagas de estacionamento para pessoas com transtorno do aspectro Autista no Municipio de Pelotas.

Vem, por meio do presente memorando, encaminhar solicitação de licença durante a semana compreendida entre os dias 22 de novembro de 2021 à 26 de novembro de 2021, solicitando a convocação do sexto suplente de vereador Júlio Araújo Neves. Anexa-se a esse pedido todos os documentos necessários, incluso o diploma no suplente solicitado junto à Justiça Eleitoral e entregue na tarde da última sexta-feira. A licença para o referido período justifica-se pelo dia da consciência negra.