LEI ORDINÁRIA nº 5.758, de 22 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5758
Ano
2010
Data
22/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2010
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO MONUMENTO DENOMINADO “SENTINELA FARROUPILHA”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.248, de 20 de novembro de 1989
Anexos Norma Jurídica