LEI ORDINÁRIA nº 3.248, de 20 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3248
Ano
1989
Data
20/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROÍBE A REMOÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.758, de 22 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica