LEI ORDINÁRIA nº 5.959, de 12 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5959
Ano
2012
Data
12/12/2012
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/12/2012
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º E DO INCISO IV DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIOU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AUDITOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.182, de 17 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica