LEI ORDINÁRIA nº 6.019, de 28 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6019
Ano
2013
Data
28/08/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
28/08/2013
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AS FESTAS DE IEMANJÁ E NOSSA SENHORA DE NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº 70057519886 - INCONSTITUCIONAL)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.147, de 25 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica