LEI ORDINÁRIA nº 6.024, de 05 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6024
Ano
2013
Data
05/09/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
13/09/2013
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, CORRIGINDO A REDAÇÃO, O ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.011, DE 10 DE JULHO DE 2013, E O ANEXO III DA LEI Nº 5098/2005, NA FORMA QUE LHE CONFERIU A LEI 6011, DE 10 DE JULHO DE 2013.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.098, de 19 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica