LEI ORDINÁRIA nº 5.722, de 30 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5722
Ano
2010
Data
30/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2010
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.669, DE 30 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.239, de 11 de dezembro de 1997
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.669, de 30 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica