LEI ORDINÁRIA nº 5.900, de 18 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5900
Ano
2012
Data
18/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/2012
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.833, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.833, de 05 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica