LEI ORDINÁRIA nº 5.833, de 05 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5833
Ano
2011
Data
05/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/09/2011
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.543, de 09 de janeiro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.900, de 18 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica