LEI ORDINÁRIA nº 5.543, de 09 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5543
Ano
2009
Data
09/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2009
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO DE PELOTAS, REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 3.865/94 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
TURISMO DE PELOTAS, REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 3.865/94 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.865, de 10 de agosto de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.833, de 05 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica