LEI ORDINÁRIA nº 5.556, de 06 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5556
Ano
2009
Data
06/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2009
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.121/88, Nº 3.860/94 E Nº 4.088/96.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.121, de 22 de junho de 1988
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.860, de 09 de agosto de 1994
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.088, de 03 de julho de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.624, de 16 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica