LEI ORDINÁRIA nº 5.624, de 16 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5624
Ano
2009
Data
16/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2009
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 5.556, DE 06 DE MARÇO DE 2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.121, de 22 de junho de 1988
Reedita o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.860, de 09 de agosto de 1994
Reedita o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.088, de 03 de julho de 1996
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.556, de 06 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica