LEI ORDINÁRIA nº 6.329, de 16 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6329
Ano
2016
Data
16/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/02/2016
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI A MENSAGEM 004/16)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica