Mensagem Substitutiva nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Substitutiva
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
26/01/2016
Número do Protocolo
507
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 507/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI A MENSAGEM 004/16)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada