LEI ORDINÁRIA nº 6.389, de 28 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6389
Ano
2016
Data
28/11/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/11/2016
Veículo de Publicação
Diario Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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