Mensagem nº 35 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2016
Número
35
Data de Apresentação
30/05/2016
Número do Protocolo
4148
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4148/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada