LEI ORDINÁRIA nº 3.535, de 03 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3535
Ano
1992
Data
03/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/1992
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.428, de 08 de novembro de 1999
Anexos Norma Jurídica