LEI ORDINÁRIA nº 4.428, de 08 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4428
Ano
1999
Data
08/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/11/1999
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A “FLORA NATIVA E EXÓTICA” LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.535, de 03 de junho de 1992
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.544, de 12 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica