LEI ORDINÁRIA nº 6.790, de 10 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6790
Ano
2020
Data
10/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/02/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
2751
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Propõe a alteração do mapa U-08, que trata da Área de Especial Interesse do Ambiente Natural (AEIAN), publicado no Plano Diretor sob a Lei nº 6638/2018.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.638, de 03 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica