RESOLUÇÃO nº 1, de 30 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
2021
Data
30/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/03/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
3032
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 03 de 25 de abril de 2012, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 25 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 7, de 17 de junho de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 22 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica