RESOLUÇÃO nº 4, de 22 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
4
Ano
2023
Data
22/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
3535
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga as Resoluções nº. 03/2012, 04/2019, 01/2021, 07/2021, 02/2022, 16/2022, 25/2022 e 02/2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 25 de abril de 2012
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 18 de junho de 2019
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 30 de março de 2021
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 7, de 17 de junho de 2021
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 23 de fevereiro de 2022
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 16, de 31 de agosto de 2022
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 25, de 21 de dezembro de 2022
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 17 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 04 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 04 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 8, de 21 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 9, de 24 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica