RESOLUÇÃO nº 11, de 16 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
11
Ano
2021
Data
16/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
3151
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5/2020 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, CRIANDO OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 5, de 12 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica